Antes de começar
Queremos que o uso do VPlug Cloud Open seja simples, transparente e seguro. Estes Termos explicam quem pode utilizar a plataforma, quais são as responsabilidades de cada parte, como funcionam os planos, os limites de armazenamento e a rotina de backups.
Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar qualquer recurso do VPlug Cloud Open, o usuário declara que leu e concorda com estas condições.
1. Sujeitos do contrato
Estes Termos regulam a relação entre:
- V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.484.963/0001-57, responsável pela disponibilização do VPlug Cloud Open; e
- o Cliente Usuário Final, pessoa física ou jurídica que cria uma conta, utiliza, contrata ou acessa os recursos da plataforma para suas próprias atividades.
2. Cliente Usuário Final
O VPlug Cloud Open é destinado ao uso direto pelo Cliente Usuário Final. Salvo autorização expressa da V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME, não é permitido revender, sublicenciar, locar, redistribuir, ceder contas ou oferecer o serviço a terceiros como se fosse uma solução própria.
O Cliente Usuário Final é responsável por todas as informações inseridas, enviadas, armazenadas ou processadas em sua conta, bem como por manter seus dados cadastrais atualizados e suas credenciais protegidas.
3. Objeto e escopo do serviço
O VPlug Cloud Open é uma plataforma de serviços em nuvem destinada a disponibilizar recursos relacionados aos sistemas VPlug, podendo incluir armazenamento de backups, sincronização, integrações, consulta de informações, automações e outros recursos habilitados conforme o plano do cliente.
Os recursos efetivamente disponíveis poderão variar de acordo com o plano, versão, integrações habilitadas e evolução técnica da plataforma.
4. Planos, limites e elegibilidade
Plano Gratuito
Destinado ao Cliente Usuário Final que deseja utilizar os recursos básicos disponibilizados gratuitamente pela VPlug.
- Não possui cobrança de mensalidade enquanto permanecer disponível como plano gratuito.
- Está sujeito a limites reduzidos de armazenamento, quantidade de backups, tamanho de arquivos, frequência de envio e demais recursos.
- Os limites vigentes são os informados na própria plataforma ou na página oficial do plano.
- Não pode ser utilizado para revenda, sublicenciamento ou prestação do serviço de armazenamento a terceiros.
Plano Open
Destinado ao Cliente Usuário Final que necessita de maior capacidade, recursos adicionais ou limites superiores aos oferecidos no Plano Gratuito.
- Está sujeito às condições comerciais e aos limites apresentados no momento da contratação.
- Pode possuir maior capacidade de armazenamento, maior quantidade de backups e recursos adicionais.
- Os limites aplicáveis são os informados no painel, página comercial, proposta ou contratação vigente.
- O uso permanece restrito às atividades próprias do Cliente Usuário Final, salvo autorização contratual específica.
5. Armazenamento e rotação automática de backups
Os backups enviados ao VPlug Cloud Open ocupam a capacidade disponível no plano contratado ou utilizado. Quando o limite de armazenamento, quantidade de backups ou retenção do plano for atingido, a plataforma poderá realizar automaticamente a rotação dos backups.
Nesse processo, o backup mais antigo poderá ser excluído automaticamente para permitir o armazenamento do backup mais recente, mantendo o serviço dentro dos limites do plano.
O Cliente Usuário Final declara estar ciente dessa regra e é responsável por manter cópias adicionais próprias sempre que necessitar de retenção histórica superior à oferecida pelo plano.
6. Escopo dos Serviços, Requisitos Técnicos e Suporte
O funcionamento adequado do VPlug Cloud Open depende de requisitos técnicos mínimos e de condições que também estão sob responsabilidade do cliente.
- Conexão estável com a internet para envio, sincronização e acesso aos serviços em nuvem.
- Computador, sistema operacional, navegador e demais componentes compatíveis com os sistemas e recursos utilizados.
- Versões atualizadas dos sistemas VPlug e de seus componentes quando exigidas por determinado recurso.
- Credenciais, permissões e autorizações válidas quando houver integração com serviços de terceiros.
- Espaço local, integridade do banco de dados e disponibilidade do equipamento de origem quando a funcionalidade depender desses elementos.
O suporte fornecido pela V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME abrange orientação sobre o funcionamento do VPlug Cloud Open e análise de problemas relacionados aos recursos disponibilizados pela própria plataforma. Problemas causados por equipamentos, rede local, internet, sistemas operacionais, serviços externos, credenciais de terceiros ou infraestrutura fora do controle da VPlug poderão exigir atuação do fornecedor responsável.
7. Obrigações do Cliente
São obrigações do Cliente Usuário Final:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Manter sob sigilo suas senhas, credenciais, tokens e demais meios de autenticação.
- Utilizar a plataforma somente para finalidades lícitas e relacionadas às suas próprias atividades.
- Manter seus sistemas, equipamentos e conexão em condições adequadas de funcionamento.
- Conferir periodicamente se os backups, sincronizações e demais operações esperadas estão sendo concluídos corretamente.
- Manter cópias locais ou alternativas dos dados considerados essenciais ou que precisem ser preservados por prazo superior à retenção do plano.
- Não tentar acessar contas, recursos, dados ou áreas da plataforma sem autorização.
- Não praticar engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades, sobrecarga intencional, automações abusivas ou qualquer ação que possa comprometer a disponibilidade ou segurança do serviço.
- Respeitar direitos de terceiros, a legislação aplicável e as regras de serviços integrados.
8. Cadastro, conta e segurança de acesso
A conta é pessoal ou vinculada à empresa cadastrada e deverá ser utilizada apenas por pessoas autorizadas pelo Cliente Usuário Final. O cliente é responsável pelas atividades realizadas com suas credenciais até que comunique eventual uso indevido ou comprometimento.
A VPlug poderá adotar mecanismos adicionais de autenticação, validação ou bloqueio preventivo quando identificar risco de segurança ou comportamento incompatível com o uso normal da plataforma.
9. Uso permitido e condutas proibidas
É proibido utilizar o VPlug Cloud Open para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, abusivos ou que possam causar prejuízo à plataforma, à VPlug ou a terceiros.
- Não é permitido tentar contornar limites técnicos do plano.
- Não é permitido utilizar contas automatizadas, robôs ou processos que gerem carga incompatível com a finalidade normal do serviço sem autorização.
- Não é permitido armazenar conteúdo ilícito ou utilizar a plataforma para violar direitos de terceiros.
- Não é permitido compartilhar acesso de forma destinada a ampliar artificialmente os limites contratados.
10. Integrações e serviços de terceiros
Alguns recursos podem depender de APIs, serviços de nuvem, plataformas de delivery, mensageria, autenticação ou outros serviços de terceiros. O funcionamento dessas integrações está sujeito às regras, disponibilidade, limites e políticas dos respectivos fornecedores.
Alterações, bloqueios, indisponibilidades ou encerramento de APIs de terceiros poderão afetar recursos integrados sem que isso represente falha direta da V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME.
11. Disponibilidade, manutenção e evolução do serviço
A VPlug poderá realizar manutenções, atualizações, melhorias, correções de segurança ou alterações técnicas necessárias ao funcionamento da plataforma. Sempre que possível, intervenções relevantes serão planejadas para reduzir impactos aos usuários.
Não é possível garantir disponibilidade ininterrupta, pois o serviço também pode depender de internet, datacenters, infraestrutura de terceiros, energia, sistemas operacionais, equipamentos do cliente e outros fatores externos.
12. Responsabilidade sobre backups e dados
O VPlug Cloud Open oferece recursos destinados a auxiliar no armazenamento e gerenciamento de backups, mas não substitui a responsabilidade do cliente pela adoção de uma política própria de proteção e continuidade dos dados.
O Cliente Usuário Final deve manter cópias alternativas dos dados considerados críticos, especialmente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de histórico prolongado ou impacto operacional significativo em caso de perda.
13. Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao VPlug Cloud Open observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade do VPlug Cloud Open.
14. Propriedade intelectual
O VPlug Cloud Open, seus sistemas, códigos, interfaces, marcas, nomes comerciais, layouts, materiais, documentação e demais elementos pertencem à V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME ou aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.
A contratação ou utilização da plataforma concede ao cliente apenas o direito de uso dos recursos disponibilizados, não transferindo direitos de propriedade intelectual.
15. Suspensão, bloqueio ou encerramento
A VPlug poderá suspender ou limitar o acesso quando houver violação destes Termos, risco à segurança, tentativa de fraude, uso abusivo, inadimplência em plano remunerado, exigência legal ou necessidade de proteção da infraestrutura e dos demais usuários.
O cliente poderá encerrar o uso do serviço conforme os meios disponibilizados pela plataforma ou pelos canais oficiais de atendimento, observadas eventuais obrigações pendentes.
16. Condições comerciais e alterações de plano
Preços, capacidades, recursos e condições dos planos poderão variar ao longo do tempo. Quando houver contratação remunerada, serão aplicadas as condições informadas ao cliente no momento da contratação, renovação ou alteração do plano.
A disponibilidade do Plano Gratuito poderá ser modificada, limitada ou descontinuada mediante comunicação adequada quando aplicável, preservadas as obrigações legais e os direitos já constituídos.
17. Limitação de responsabilidade
A V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso incorreto, perda de credenciais, falhas em equipamentos ou redes do cliente, indisponibilidade de internet, serviços de terceiros, dados corrompidos na origem, descumprimento das orientações de uso ou ausência de cópias adicionais quando necessárias.
Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
18. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais do VPlug Cloud Open.
Quando uma alteração exigir nova manifestação do cliente ou modificar de maneira relevante uma condição contratual vigente, a comunicação será realizada de forma apropriada.
19. Contato
Para dúvidas relacionadas ao VPlug Cloud Open, aos planos ou a estes Termos de Uso:
V. A. Fernandes da Silva Tecnologia ME
CNPJ: 07.484.963/0001-57
E-mail: contato@vplug.com.br